Nelson Saldanha

NELSON SALDANHA

(1933 – 2015)
Jusfilósofo
Homenageado em 2017

Nelson Nogueira Saldanha nasceu no Recife, Pernambuco, no dia 05 de fevereiro de 1933, filho de Teobaldo Martins Saldanha Jr. e Irene Nogueira Saldanha, sendo o caçula dos três filhos homens do casal. Realizou toda sua formação básica no Recife, e em dezembro de 1955, concluiu o Bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Recife.

Sua vocação para estudos avançados no campo da Filosofia surge ainda como acadêmico do Curso de Direito,  participando, em 1953, em Curitiba-PR, do “II Congresso Brasileiro de Filosofia”. Durante os anos de 1956 e 1957, concluiu a Licenciatura e o Bacharelado em Filosofia, na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), dando-lhe os fundamentos que certamente norteou o intelectual que foi vocacionado pela busca de compreender a essência da humanidade.

Nelson Saldanha, em 1958, apresentou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sua tese intitulada “As Formas de Governo e o Ponto de Vista Histórico”, obtendo o título de Doutor em Direito, e em 1960, realizou o concurso de “Livre-Docência“ na UFPE, apresentando a tese: “O Poder Constituinte: Tentativa de Estudo Sociológico e Jurídico”.

Saldanha ingressou como professor da Faculdade de Direito da UFPE, em 1955, onde lecionou por muitos anos a disciplina “História do Direito” do curso de graduação; lecionou no Departamento de Filosofia e nos cursos de  mestrado e doutorado em História, Filosofia, Sociologia e Direito da UFPE.

Ao se aposentar da UFPE, em 1992, após 37 anos de dedicação à instituição, Nelson Saldanha, foi agraciado com o título máximo da instituição, o de “Professor Emérito”, por sua qualidade acadêmica e dedicação ao ensino e o alto padrão profissional com que desempenhou suas funções de professor e pesquisador da UFPE.

Além da UFPE, o Professor Nelson Saldanha desenvolveu permanente atividades de ensino e pesquisas na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ) e na Faculdade Damas da Instrução Cristã (FACIC), dentre outras.

Participou ativamente como membro titular do Instituto Brasileiro de Filosofia, da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social, e da Academia Brasileira de Filosofia. O Professor Nelson Saldanha não se entrincheirou apenas em uma das suas áreas do pensamento, mas sim, sempre buscou nos diversos campos do humano, suas interconexões e suas realidades complementares, destacando-se vivamente como Jurista, Filósofo, Sociólogo, Cientista Político, Historiador, Escritor e Poeta.

O legado das suas contribuições na formação de vários novos mestres e doutores e na produção intelectual, são notáveis. Saldanha publicou 48 trabalhos dentre artigos em periódicos nacionais e internacionais, capítulos de livros e anais de congressos. Publicou 24 livros, muitos destes tornaram-se clássicos da literatura jurídica nacional.

Entre estes podem ser citados: “Legalismo e Ciência do Direito”, Ed. Atlas, São Paulo (1977); “Humanismo e História”, Ed. Fundarpe/José Olimpo, Rio de Janeiro (1983); “Formação da Teoria Constitucional”, Ed. Forense, Rio de Janeiro (1983); “Historicismo e Culturalismo”, Ed. Fundarpe/ Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro (1986); “Teoria do Direito e Critica Histórica”, Ed. Freitas Bastos, Rio de Janeiro (1987); “O Declínio da Nações e Outros Ensaios”, Ed. Massangana, Recife (1990); “O Jardim e a Praça”, Ed. USP, São Paulo (1993). Seu último livro foi publicado em 2010, pela Ed. São Paulo: A Girafa (2010), com o título “Pela Preservação do Humano” e suas notáveis e especiais manifestações como Poeta, foram publicadas nos livros: “Poesia” (1977); “Livro de Sonetos” (1982); e “A Relva e o Calendário – Poesia”, (1990).

Durante sua carreira docente e como pesquisador, Saldanha participou de diversos eventos acadêmicos, simpósios, congressos, conferencias e exposições, tanto no país como algumas no exterior; integrou vários colegiados e participou como membro de diversas bancas examinadoras de trabalhos de conclusão de cursos de mestrado e doutorado. Exerceu, em 1967, o cargo de Chefe da Casa Civil no governo do então Governador de Pernambuco, Nilo Coelho.

Apesar de ter concentrado majoritariamente sua carreira em Pernambuco, Nelson Saldanha era um cidadão do mundo: reconhecido e reverenciado nos grandes centros europeus e latino-americanos. Nelson proferiu inúmeras conferências em várias instituições e entidades do mundo jurídico; era membro da “Academia Brasileira de Letras Jurídica”, com sede no Rio de Janeiro, e ocupava a cadeira número 12 da “Academia Pernambucana de Letras (APL)”.

Em março de 2013 – ano em que Nelson Saldanha completou 80 anos –, a APL lhe rendeu uma efusiva homenagem, publicando pela Editora Bagaço, em 2014, uma edição especial da “Coleção Debate: Vol. IV”, com 420 páginas, na qual transcreveu 21 textos originais e inéditos do homenageado. A seção da APL na qual a justa homenagem lhe foi outorgada, foi conduzida pela Presidente da APL, a acadêmica, Fátima Quintas e a saudação ao homenageado feita pela renomada professora e acadêmica, Margarida Cantarelli.

A exuberância da multidisciplinaridade do intelectual “historiador de ideias”, fez de Nelson Saldanha um dos grandes juristas do nosso tempo. Destacou-se, não apenas no Direito Constitucional e na História das Ideias Jurídicas, mas notadamente no campo da Filosofia do Direito e da Sociologia do Direito, deixando um precioso legado para as futuras gerações de juristas e filósofos brasileiros. Estas características do perfil intelectual do cientista Nelson Saldanha, permitem classificá-lo, no uso da terminologia da linguagem moderna, como Jusfilósofo: humanista em que suas pesquisas são de âmbito filosófico, sendo seu objeto o Direito.

Nelson Saldanha faleceu em 10 de julho de 2015, aos 82 anos, em sua casa, no Recife, por falência múltipla dos órgãos. O Brasil, e em particular, Pernambuco, perdeu um dos seus mais expressivos intelectuais.

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