Luiz Pinto Ferreira

(1918-2009) Advogado Homenageado em 2012
Série Sinopses Biográficas

Advogado e Jurista: Luiz Pinto Ferreira, filho de Alfredo Pinto Ferreira e Maria Regina Pinto Ferreira, nasceu no dia 7 de outubro de 1918 na cidade do Recife, Pernambuco. Cursou o primeiro grau no Colégio Nóbrega, em Recife, e o segundo grau em três instituições distintas: Liceu Pernambucano, em Recife; Colégio Aldridge, no Rio de Janeiro; e Colégio Marista, em Recife. Graduou-se no ano de 1938 em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Universidade do Recife.

Seis anos depois, defendeu tese de livre docência em Teoria Geral do Estado e, em 1950, tese de doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais, ambas na Faculdade de Direito do Recife. Pinto Ferreira foi professor de Direito Constitucional e Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Católica de Pernambuco, da Faculdade de Direito de Caruaru e reitor da Universidade do Agreste, em Caruaru. Lecionou na Faculdade do Recife por mais de 43 anos.

Em 2 de junho de 1999 recebeu o título de Professor Emérito da Faculdade de Direito do Recife, pela ampla contribuição para a consolidação do Direito na UFPE, e de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Portugal.

É autor de um projeto para a Constituição de Pernambuco, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado, além de ter sido membro da Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Ainda foi diretor da Faculdade de Direito do Recife e fundador do curso de Doutorado em Direito da UFPE e da Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino (Sopece).

Publicou inúmeros livros, artigos em periódicos no Brasil e no exterior. Teve trabalhos traduzidos em francês, inglês, espanhol, italiano e russo, inclusive algumas obras clássicas na área de Direito adotadas por universidades latino-americanas.

Dentre as principais obras estão: “Princípios Gerais do Direito Constitucional Moderno”, “Teoria Geral do Estado”, “Da Soberania” e “Curso de Direito Constitucional”, muitos delas ainda citadas como referência e utilizadas em cursos regulares de direito.

Além da relevância profissional no campo das ciências jurídicas, Pinto Ferreira foi Senador de Pernambuco entre os anos de 1962 e 1963 e, durante o regime militar, foi um dos fundadores do então Movimento Democrático Brasileiro (MDB) (que deu origem ao atual PMDB), tendo sido seu presidente durante a década de 70.

Foi eleito em 1975 para a Academia Pernambucana de Letras. Foi membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas; da Academia Pernambucana de Ciências; da Academia Nacional de Direito, do Rio de Janeiro; da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado.

Pertenceu a associações estrangeiras, tais como: Sociedade de Semântica Geral de Chicago – E.U.A; Academia Americana de Ciência Política e Social da Filadélfia – E.U.A; Associação de Filosofia e Ciência de Detroit – E.U.A; Instituto Peruano de Sociologia – Peru e Instituto Ibero americano de Direito Constitucional – México. Luiz Pinto Ferreira faleceu no dia 7 de abril de 2009, em Recife, aos 90 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos.

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